Diretoria de Assuntos Jurídicos
Live sobre a Ação dos 3,17%
Será na próxima quarta-feira, 12 de agosto, às 17h30.
7 de agosto de 2026 às 16:00
Informações sobre a ação do PASEP
Ações e a realidade enfrentada por todos nós
7 de agosto de 2026 às 07:27
Sindireceita ingressa com pedido de amicus curiae na ADI 7785
A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7785 trata de limitadores impostos ao Bônus de Eficiência.
7 de agosto de 2026 às 06:55
Abono de Permanência e a Integração no Cálculo de Férias e 13º Salário
DAJ orienta filiados interessados em ingressar com ações individuais.
30 de abril de 2026 às 16:58
Alerta de Golpe – uso indevido do nome de advogados do Sindireceita
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita alerta os filiados para o aumento significativo de tentativas de fraude praticadas por criminosos que se passam por advogados vinculados às ações judiciais da entidade.
16 de abril de 2026 às 16:29
Licença para tratamento de saúde não suspende Estágio Probatório
A Diretoria de Assuntos Jurídicos conseguiu uma importante vitória judicial
8 de abril de 2026 às 21:51
Live sobre a Paridade está disponível
Assista agora a live realizada pela DAJ no nosso canal do Youtube
8 de abril de 2026 às 10:51
Alerta de Golpe!
Cuidado!
2 de abril de 2026 às 16:22
Acesse suas ações e saiba se tem precatórios ou RPV
A Ana vai te explicar
1 de abril de 2026 às 17:46
Sindireceita ajuíza ação coletiva para não suspender o estágio probatório dos servidores no caso de ...
A ação visa resguardar direitos das Analistas-Tributárias e dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, recém-nomeados e que ainda se encontrem em situação de Estágio Probatório.
16 de agosto de 2025 às 11:35