Jurídico

Sindireceita garante direito de opção previdenciária a Analistas-Tributários egressos das forças armadas

Decisão de segunda instância reconhece que o tempo de serviço militar deve ser considerado para fins da regra de transiç...

LIVE sobre as ações da Paridade do Bônus e Vantagesn Pessoais está disponível

Assista à live e localize, com os tempos exatos, as respostas dos advogados aos questionamentos dos filiados e filiadas.

TRF-1 reconhece ilegalidade da redução de diárias e Sindireceita conquista nova vitória para os Analistas-Tributários

Decisão em 2ª instância assegura aos filiados o direito integral às diárias previsto na Lei nº 8.112/1990

Vitória do Sindireceita: Analistas-Tributários podem dar aulas e palestras sem autorização prévia, decide TRF1

Em ação coletiva da DAJ, o Tribunal reformou sentença de primeira instância e derrubou a exigência das Portarias RFB nº ...

Sentença reconhece direito ao pagamento de adicional de periculosidade após remoção de servidor

Decisão garante o restabelecimento do adicional de 10% sobre o vencimento básico, com juros e correção monetária.

Sentença garante pagamento retroativo de adicional de periculosidade

Atuação da DAJ garante ao filiado o recebimento retroativo do adicional, com juros e correção monetária, corrigindo falh...

Não perca! Hoje, às 17h, tem Live sobre as ações coletivas da paridade do bônus e das vantagens pessoais

Participe pelo Microsoft Teams e acompanhe os detalhes dos processos, prazos e mais

É amanhã! A Live sobre as ações coletivas da paridade do bônus e das vantagens pessoais

Nosso encontro será nesta terça-feira (25/08), às 17h. Não perca!

Sindireceita acompanha debates sobre Protocolos de Gênero na Justiça e na Segurança Pública

Sindicato participou, nesta quinta-feira (20), do evento interinstitucional realizado no auditório do Superior Tribunal ...

Sindireceita realiza live sobre as ações coletivas da Paridade do Bônus e das Vantagens Pessoais

A Live será realizada no Teams, dia 25 de agosto de 2026, às 17h

Não perca! Hoje, às 17h, tem Live sobre as ações coletivas d...

Participe pelo Microsoft Teams e acompanhe os detalhes dos processos, prazos e mais

25 de agosto de 2026 às 09:39

É amanhã! A Live sobre as ações coletivas da paridade do bôn...

Nosso encontro será nesta terça-feira (25/08), às 17h. Não perca!

24 de agosto de 2026 às 11:16

Sindireceita acompanha debates sobre Protocolos de Gênero na...

Sindicato participou, nesta quinta-feira (20), do evento interinstitucional realizado no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Br...

21 de agosto de 2026 às 16:13

Sindireceita realiza live sobre as ações coletivas da Parida...