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Ações judiciais

Ação dos adicionais no período do subsídio
Jurídico

Ação dos adicionais no período do subsídio

Mais uma vitória e continuaremos atentos e firmes na defesa dos direitos de nossos filiados!

19 de setembro de 2025 às 12:23

Saiba sobre as ações em defesa dos ATRFB do último concurso
Sindicato

Saiba sobre as ações em defesa dos ATRFB do último concurso

O objeto desta ação coletiva consiste em ver afastada a previsão contida na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, que diferencia os ATRFB recém nomeados ao cargo dos que já trabalham há mais tempo na Receita Federal

9 de setembro de 2025 às 12:44

Cumprimentos de sentença da Ação dos 3,17%
Jurídico

Cumprimentos de sentença da Ação dos 3,17%

DAJ relembra que alguns filiados ainda não encaminharam a procuração para o cumprimento de sentença da nossa ação coletiva de 3,17%.

5 de setembro de 2025 às 10:46

Custeio da assistência pré-escolar (auxílio-creche)
Jurídico

Custeio da assistência pré-escolar (auxílio-creche)

A DAJ informa que já ajuizou centenas de ações para filiados sobre essa questão e as decisões têm sido favoráveis

4 de setembro de 2025 às 17:20

Sindireceita lança tutorial em vídeo sobre consulta às ações judiciais
Jurídico

Sindireceita lança tutorial em vídeo sobre consulta às ações judiciais

Filiados e filiadas podem acompanhar o andamento das ações pela Área Restrita do site.

11 de agosto de 2025 às 12:25

Novas tentativas de contatos indevidos e novos meios de fraudes/golpe
Jurídico

Novas tentativas de contatos indevidos e novos meios de fraudes/golpe

Destacamos a importância de o filiado sempre direcionar suas dúvidas e pedidos à conta de e-mail juridico@sindireceita.org.br, a fim de garantir maior segurança no recebimento dos e-mails, bem como o cumprimento do prazo para resposta.

4 de agosto de 2025 às 18:40

ALERTA: novo golpe sobre ações judiciais no WhatsApp
Jurídico

ALERTA: novo golpe sobre ações judiciais no WhatsApp

Saiba como acessar informações sobre ações judiciais e confira as dicas do Sindireceita para evitar golpes no WhatsApp.  

4 de agosto de 2025 às 10:38

Atenção, filiado(a): não perca a nossa Live Semanal nesta quinta-feira, dia 17, às 18h!
Sindicato

Atenção, filiado(a): não perca a nossa Live Semanal nesta quinta-feira, dia 17, às 18h!

Na pauta: reforma Administrativa, novos ATRFB, Plano de Assistência à saúde do servidor, negociação salarial, ações judiciais

15 de julho de 2025 às 15:22

Como obter informações sobre as ações judiciais 
Jurídico

Como obter informações sobre as ações judiciais 

Saiba sobre o andamento das principais ações judiciais do Sindireceita

15 de julho de 2025 às 01:00

Ação do Bônus na base de cálculo das férias, 13º e outras parcelas remuneratórias
Jurídico

Ação do Bônus na base de cálculo das férias, 13º e outras parcelas remuneratórias

A ação está em fase de conhecimento

17 de junho de 2025 às 09:01