Projeto de Lei

PL nº 971/2026 propõe atualização da indenização de fronteira congelada há mais de uma década

Projeto apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) reajusta a ILE de R$ 91 para R$ 181 por dia e é resultado de trabalho conjunto com o Sindireceita

5 de março de 2026 às 16:44

Sindireceita se reúne com assessoria do senador Alessandro Vieira para discutir pautas relacionadas ...

Durante a reunião, os representantes do Sindireceita defenderam a inclusão da Administração Tributária e Aduaneira da União (RFB) como integrante do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)

26 de novembro de 2025 às 17:33

Câmara dos Deputados aprova PL que visa mais segurança e acessibilidade para idosos em serviços digi...

A medida determina que sites e aplicativos de empresas e órgãos públicos adotem mecanismos que garantam uma navegação mais segura, intuitiva e adequada ao público idoso, assegurando o acesso pleno a informações e serviços essenciais

27 de outubro de 2025 às 16:40

Sindireceita propõe ação judicial para exigir explicações acerca das razões da ausência de Projeto d...

27 de abril de 2022 às 11:31