discriminação

PL 2556/2021 avança na Câmara

A matéria, que reforça o combate à discriminação e à violência doméstica, teve sua relatoria avocada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

23 de abril de 2026 às 14:04

Portaria COGER nº 590 institui o Integritas – Núcleo de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual,...

16 de abril de 2024 às 20:12