Sindireceita trata adicionais da Alfândega de Foz do Iguaçu com a Cogep

O Sindireceita reuniu-se com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) para discutir o Ofício nº 93/2026, que trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos Analistas-Tributários lotados na Alfândega de Foz do Iguaçu (ALF/FOZ). Participaram o diretor jurídico, Alexandre Magno; a gerente jurídica, Alessandra Damian; o diretor de Defesa Profissional, Ronald Machado Campbell; e o presidente do CNRE, Hélio Bernardes.

Pela Cogep, estiveram presentes o coordenador-geral Marcelo Nascimento Araújo e Késia Maruichi Okada, AFRFB, coordenadora da COAPE (Coordenação de Administração de Pessoas) da Cogep da Receita Federal do Brasil.

Novo laudo para a nova PTN

A partir de 30 de novembro, a ALF/FOZ passa a operar na nova estrutura da Ponte Internacional Tancredo Neves (PTN). O sindicato alertou que o laudo atual foi feito para as instalações antigas. A Cogep confirmou que vai pedir à UFLA um novo laudo, com vistoria prevista para dezembro, quando a nova PTN já estiver em funcionamento. O Sindireceita defendeu que a medição seja feita com a unidade em plena operação, com o fluxo real de caminhões, para retratar a exposição de fato dos servidores. Também destacou que, segundo os colegas de Foz, a nova estrutura pode ser menos ventilada que a anterior.

Movimentação entre Dibag e Direp

O segundo ponto foi a perda de adicionais pelos servidores que passam da Divisão de Bagagem (Dibag) para a Divisão de Repressão (Direp), ou o contrário. Hoje esses servidores ficam sem nenhum dos dois adicionais. A Cogep reconheceu que a mudança de setor não deveria, por si só, cortar a insalubridade quando o novo local também é insalubre. O problema está no procedimento. Com a migração para o novo sistema de pagamento do MGI, cabe ao perito cadastrar o servidor no novo processo de trabalho, e isso não vem sendo feito. A vistoria da UFLA em Foz deverá resolver também essa situação.

Outros temas

A reunião tratou ainda da criação do grupo de trabalho acertado em encontro anterior com a Cogep. O grupo vai estudar a escala de 24 por 72 horas, que ultrapassa o limite mensal de horas, e o Sindicato apresentou como referência o modelo adotado por outros órgãos, como a PRF. O Sindireceita também pediu que a Receita comece desde já a preparar a regulamentação do auxílio-saúde previsto no PLV 12/2026 (MP 1.375/2026), para que ele seja implementado o mais rápido possível.