Live sobre Assuntos Previdenciários está disponível

O Sindireceita realizou, em 16 de setembro de 2026, uma live dedicada aos assuntos previdenciários de interesse da categoria. A transmissão reuniu quase 200 participantes, que acompanharam uma apresentação com panorama atualizado das regras de aposentadoria dos Analistas-Tributários, com destaque para as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

O vídeo completo da live está publicado no canal do Sindireceita no YouTube.

Participaram o diretor de Assuntos Jurídicos, Alexandre Magno, a diretora adjunta de Assuntos Jurídicos, Sandra Regina Yaginuma, o diretor de Assuntos Previdenciários, Arthur Santana, o diretor de Defesa Profissional, Ronald Campbell, a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia, a advogada e gerente da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), Dra. Alessandra Damian, e o advogado e gerente adjunto (DAJ), especialista em previdência, Dr. David Hissa.

Perguntas feitas pelos participantes

Durante a transmissão, foram abordadas pautas como modalidades de aposentadoria, aposentadoria pelo Regime Previdenciário Complementar (RPC), cálculo dos proventos pela média, aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD), as mudanças nas regras de pensão, acumulação de benefícios, entre outros temas.

Os participantes fizeram perguntas durante a live. Para consultar a resposta de cada pergunta feita, basta clicar na minutagem correspondente ao questionamento na tabela a seguir:

Registro Cronológico das Perguntas

Nº da pergunta - Tempo (Clique para acessar a pergunta no vídeo) - Pergunta feita.

1 – 00:31:36 – As vantagens pessoais se incorporam ao benefício especial? O que é o termo de responsabilidade por rendimentos?

2 – 00:33:55 – Como fica o cálculo da pensão para quem migrou para o RPC?

3 – 00:36:01 – Existe limite para o fator de conversão e o bônus de eficiência? O IR incide sobre o benefício especial?

4 – 00:39:39 – O provento de quem migrou para o RPC é sempre o teto do RGPS?

5 – 00:42:20 – Como funciona o redutor na pensão quando os dois cônjuges são servidores públicos?

6 – 00:46:15 – As janelas de migração para o RPC estão abertas? Como fica a paridade do bônus de eficiência?

7 – 00:50:23 – Os redutores não se aplicam a benefícios adquiridos antes da EC 103?

8 – 00:51:43 – Como fica a aposentadoria pela média (Art. 20) quando o TCU não homologa?

9 – 00:53:17 – Como funciona a aposentadoria por PCD? Quem amputou tem isenção de imposto de renda?

10 – 00:59:03 – A pensão sofre redução quando o cônjuge aposentado recebe salário mínimo?

11 – 01:00:47 – Há redutor na pensão recebida por quem migrou para o RPC?

12 – 01:02:37 – Aposentar pela média traz prejuízo ao recebimento do Bônus?

Observações

As perguntas foram reformuladas a partir da gravação da live, preservando integralmente o sentido original das dúvidas apresentadas pelos participantes. O objetivo foi transmitir, de forma clara e objetiva, o questionamento central de cada um. Os tempos indicados correspondem ao momento exato de cada intervenção na gravação, e foram consideradas apenas as perguntas feitas pelos filiados(as), excluindo as falas do moderador e dos(as) advogados(as). 

Atendimento do Jurídico

O atendimento jurídico aos filiados é realizado pelo Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, de forma ininterrupta, nas seguintes modalidades:

• E-mail: juridico@sindireceita.org.br;

• Atendimento virtual: por intermédio do aplicativo Microsoft Teams, mediante agendamento pela Área Restrita do Sindireceita;

• Atendimento telefônico: pelo número (61) 3962-2300; e

• Atendimento presencial: na sede da Diretoria Executiva Nacional (DEN).

O filiado poderá solicitar o agendamento para as modalidades de atendimento virtual ou presencial por meio da Área Restrita no aplicativo do Sindireceita ou pelo e-mail juridico@sindireceita.org.br.

O Sindireceita é a única entidade sindical legitimada a representar a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, ativos e aposentados, bem como seus respectivos pensionistas, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal. Por meio da DAJ, o sindicato reafirma seu compromisso permanente com a defesa dos direitos e interesses da categoria, tanto no âmbito coletivo quanto individual, assegurando aos filiados assistência jurídica qualificada nas questões relacionadas ao exercício da função.

Sindireceita

Diretoria de Assuntos Previdenciários
Diretoria de Assuntos Jurídicos
Diretoria de Aposentados e Pensionistas

Juntos para fazer muito mais!