Sindireceita se reúne com a Receita Federal para discutir a nacionalização das equipes de garantia do crédito tributário
Diretores do Sindireceita debateram com a administração a nova estrutura das equipes e defenderam a ocupação de funções de chefia por Analistas-Tributários(as)
O Sindireceita levou à Receita Federal do Brasil (RFB), nesta terça-feira (15), uma pauta estratégica: a nacionalização das equipes de garantia do crédito tributário. Em reunião com a administração do órgão, a diretoria da entidade defendeu que o Analista-Tributário tenha papel central no novo desenho, especialmente na ocupação de espaços de chefia nas subequipes de acompanhamento e assessoria.
Pelo Sindireceita, participaram Ronald Machado Campbell, Diretor de Defesa Profissional; Ricardo Ramos de Castro Júnior, Diretor de Finanças e Administração; e Fabiano Gonçalves Rebelo, Diretor de Estudos Técnicos. Já pela RFB, estiveram presentes Jordão Nóbrega da Silva Júnior, Coordenador-Geral de Arrecadação e Tributação (Corat), e Nara Ferreira Ramos, Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Créditos Tributários (Diesc).
Um dos pontos centrais do encontro foi a reposição de força de trabalho. O diretor de Defesa Profissional do Sindireceita relatou que a equipe de garantia do crédito tributário da 7ª Região Fiscal, que já contou com mais de 20 servidores, opera hoje com apenas 10 a 11 pessoas, um retrato que se repete em todo o país.
Nara Ferreira Ramos confirmou o cenário em nível nacional: as equipes de garantia contam atualmente com 81 servidores, número que deve cair para cerca de 75 com as aposentadorias já previstas. Segundo ela, a ideia da RFB é repor esse efetivo remanejando servidores de outras equipes que estão passando por processos de nacionalização.
Modelo em discussão
Segundo a administração, o estudo sobre o novo desenho das equipes de garantia ainda está em fase inicial. Não há definição sobre se o modelo será de nacionalização plena ou de suprarregionalização, e os detalhes de estrutura e governança seguem em debate interno na RFB.
O objetivo declarado da mudança é uniformizar procedimentos que hoje variam entre as regiões fiscais. Embora essas diferenças sejam menos acentuadas na garantia do crédito tributário do que em outras áreas, elas ainda existem e motivam parte da proposta.
O Sindireceita seguirá acompanhando a discussão e reforçando a defesa de que o Analista-Tributário assuma a chefia das subequipes de acompanhamento e assessoria no novo modelo.
Sindireceita
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