Risonaldo Ferreira dos Santos lança livro "Entidades Imunes e Isentas" durante o V Encontro de OSCs em João Pessoa

Realizado nos dias 27 e 28 de agosto, em João Pessoa (PB), o V Encontro de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) reuniu dirigentes, equipes técnicas, gestores, contadores, advogados e especialistas do terceiro setor em dois dias de imersão presencial. Com o tema "Gestão, Transparência e Fortalecimento Institucional", o evento foi promovido pelo Instituto IA — reconhecido como a primeira incubadora social do Nordeste — em parceria com o SINCONTÁBIL-PB, no Auditório do SINCONTÁBIL-PB, no Shopping Liv Mall.

A programação, estruturada em seis eixos temáticos, abordou captação de recursos, elaboração de projetos, MROSC, fiscalização, segurança jurídica, governança, transparência, CEBAS, reforma tributária, execução e prestação de contas de parcerias, entre outros temas que fazem parte da rotina das organizações sociais.

Lançamento do livro de Risonaldo Ferreira dos Santos

Um dos momentos de maior destaque do V Encontro foi o lançamento do livro "Entidades Imunes e Isentas — Contabilidade, Auditoria e Tributação. Teoria Aplicada" (JusPodivm, 2026), de autoria de Risonaldo Ferreira dos Santos, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. Durante o evento, o autor apresentou a obra ao público do terceiro setor, consolidando, em formato de livro, o conhecimento que compartilhou ao longo de sua trajetória na área contábil e tributária.

A apresentação no Eixo III

No Eixo III — Gestão Contábil, Tributária e Sustentabilidade Financeira, Risonaldo apresentou o tema "Imunidade, controles e auditoria: da teoria à prática", com o provocador subtítulo "O que a entidade precisa fazer, todos os dias, para não perder o que já conquistou". A apresentação dialogou diretamente com o conteúdo do livro recém-lançado, conduzindo o público por uma reflexão prática sobre a manutenção da imunidade tributária.

Sua mensagem central foi direta: a imunidade não é um troféu, mas uma condição que se comprova todos os dias, por meio da não distribuição de renda, da aplicação integral dos recursos no país e da escrituração contábil regular — lembrando que, nos termos do artigo 14, § 1º, do CTN, a autoridade competente pode suspender o benefício a qualquer tempo, pois não existe "alvará" a ser cassado, mas verificação contínua.

A palestra também abordou a regra geral de remuneração de dirigentes no terceiro setor, a obrigatoriedade da escrituração contábil (ECD, ECF, DCTFWeb/EFD-Reinf) e o tratamento contábil de recursos com contrapartida, que não podem ser reconhecidos como receita automática enquanto não cumpridos os requisitos pactuados.

O case do CFN do Sindireceita

Um dos momentos mais aguardados foi o relato da experiência prática de Risonaldo à frente do CFN do Sindireceita, ao longo de dois mandatos e seis anos de atuação, com mais de 70 unidades sindicais descentralizadas pelo Brasil. Ele apresentou o cenário encontrado — fluxos financeiros sem clara identificação, retiradas de fundos de reserva sem controle adequado, documentação falha e relatórios gerenciais pouco elucidativos — e as cinco frentes de reconstrução adotadas: mapeamento de centros de custos, reestruturação de contas bancárias, workshops financeiros, sistema de diárias e passagens e sistema de prestação de contas.

O resultado foi a construção de uma DRE gerencial que reflete o estatuto, alimentada pelos mesmos registros contábeis transmitidos ao SPED, e a conquista recente do Selo A do Programa Receita Sintonia (IN nº 2.316/2026), resultado direto da reconstrução de controles e da consistência contábil-fiscal da entidade.

Risonaldo encerrou sua apresentação com uma frase que sintetiza o espírito do encontro: "Contabilidade não é burocracia que se cumpre para não ser multado. É a linguagem através da qual uma entidade prova, todos os dias, que merece a confiança que a sociedade depositou nela."

O V Encontro de OSCs foi encerrado com a apresentação da Orquestra Sinfônica da UFPB e a entrega simbólica de certificados aos palestrantes, celebrando dois dias de conhecimento, conexões e fortalecimento do terceiro setor paraibano.

Sindireceita

Diretoria Executiva Nacional

Campanha VOTE CONSCIENTE

Eleja candidatos e candidatas que defendam o serviço público