Sindireceita debate PEC 06/2024 em reunião na Secretaria-Geral da Presidência da República

Na tarde dessa terça-feira, dia 2, o Sindireceita participou de uma reunião estratégica com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), no Palácio do Planalto, em Brasília/DF. A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL/SP) esteve presente.

O objetivo central do encontro foi debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2024, conhecida como “PEC Social”, que propõe a redução gradual e a posterior extinção da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de aposentados e pensionistas do serviço público.

A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia, representou a categoria e defendeu a urgência da aprovação da medida. Os dirigentes sindicais foram recebidos por uma comitiva da SG/PR, incluindo o secretário-executivo Josué Rocha e a deputada federal Luciene Cavalcante.

Impacto econômico e social

Durante os debates, Marlene Cambraia destacou que a extinção do desconto não beneficia apenas o servidor, mas a economia como um todo. Segundo a diretora, os valores que deixarão de ser retidos retornarão ao mercado na forma de consumo, incidindo novamente na base de cálculo de tributos como o Imposto de Renda. "Os recursos voltarão a circular no comércio e nos serviços. Parte desses valores retornará aos cofres públicos por outras vias, estimulando a atividade econômica", afirmou.

Qualidade de vida

A diretora também alertou para a situação crítica de muitos Analistas-Tributários aposentados e pensionistas, que hoje enfrentam dificuldades para custear necessidades básicas, como planos de saúde e alimentação de qualidade. "Muitos já não conseguem manter um plano de saúde. É uma demanda que precisa ser atendida agora; os aposentados não podem esperar mais dez anos", reforçou.

A reunião faz parte de uma série de articulações das entidades representativas para acelerar a tramitação da PEC 06/2024. O Sindireceita reafirma seu compromisso em seguir atuando junto aos poderes Executivo e Legislativo para garantir a dignidade e os direitos de seus aposentados e pensionistas.

Sindireceita

Diretoria de Aposentados e Pensionistas

Juntos para fazer muito mais!