Sindireceita debate pautas da categoria na Receita Federal
Encontro tratou da atuação dos Analistas-Tributários em programas estratégicos da RFB, do déficit de servidores e das condições de trabalho no atendimento presencial.
Na terça-feira (12), representantes do Sindireceita se reuniram com integrantes da Receita Federal (RFB) para tratar de pautas de interesse da categoria, com destaque para a participação dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil em iniciativas estratégicas da instituição, como o Programa de Conformidade Tributária e Aduaneira, o Sintonia, e o Programa de Proatividade no Atendimento, o Aproxime.
Pelo Sindireceita, participaram a vice-presidenta Silvia Helena de Alencar Felismino e o diretor de Defesa Profissional Alexandre Magno Cruz Pereira. Pela Receita Federal, estiveram presentes Gustavo Andrade Manrique, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento (Suara), além de Leandro Augusto Mazzei Batista, assessor da Suara, e Weber José Lucas Fadel, coordenador-substituto de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento (Cogea).
Durante a reunião, Silvia destacou a importância de melhor aproveitamento da força de trabalho dos Analistas-Tributários em áreas como conformidade tributária, Cidadania Fiscal e representação institucional nas Agências da RFB. A dirigente também chamou atenção para a inversão da pirâmide na distribuição de servidores e defendeu a ampliação do número de vagas para o cargo de Analistas-Tributário no próximo concurso público.
Alexandre Magno reforçou que os Analistas-Tributários atuam majoritariamente em áreas como arrecadação, cadastro, atendimento, vigilância, repressão e controle aduaneiro em portos, aeroportos e postos de fronteira, e precisam ser mais valorizados em setores estratégicos, como é o caso dos novos institutos de conformidade tributária e aduaneira, da transação e os decorrentes da recente reforma tributária.
O Diretor de Defesa Profissional do Sindireceita manifestou preocupação com a insuficiência de servidores na Receita Federal, especialmente nas agências. “Uma das nossas maiores preocupações é que, hoje, a força de trabalho destinada ao atendimento presencial está muito aquém do necessário. Temos programas de conformidade tributária da RFB, como o Sintonia e o Aproxime, nos quais o ponto focal de relacionamento com os contribuintes deve ser exercido, naturalmente, pelos Analistas-Tributários. Também há uma elevada demanda por ações de cidadania fiscal, pela supervisão das atividades dos PAVs e NAFs e pela representação institucional nas unidades mais distantes da Receita Federal — atribuições que também devem ser desempenhadas em sua plenitude pelos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias, conforme previsto em suas competências legais. No entanto, dois terços dos servidores do atendimento presencial já recebem abono de permanência ou estarão aptos a recebê-lo nos próximos cinco anos. Esse cenário precisa ser revertido com urgência”, destacou.
O representante do Sindireceita também pleiteou alterações na portaria de seleção de Agentes da RFB, para ampliar a participação de ATRFB na função e evitar limitações nas competências das Agências, com prejuízos ao atendimento aos contribuintes, às ações de cidadania fiscal e à representação institucional da entidade. Ele também ressaltou que o concurso recentemente solicitado pela Receita Federal não será suficiente para atender à demanda, caso permaneça o quantitativo de vagas previsto, sendo necessária a recomposição da força de trabalho especializada dos ATRFB em diversas áreas-fim da Receita.
O subsecretário Gustavo Manrique informou que a norma de regulamentação do Sintonia será publicada ainda nesta semana e que a equipe nacional responsável pelo programa será formada por Analistas-Tributários e Auditores-Fiscais, com sede na 5ª Região Fiscal. Manrique também reconheceu a necessidade de definir o quantitativo de vagas para o próximo concurso e ressaltou que a reforma tributária criará demandas operacionais, como cashback, tax free e fundo de compensação, situações que irão demandar a força de trabalho especializada dos Analistas-Tributários.
O encontro também tratou das situações de risco e dos incidentes já registrados nas atividades de atendimento presencial da Receita Federal, bem como das adequações necessárias nas normas internas para assegurar a segurança da atuação profissional dos Analistas-Tributários ou a devida indenização pelos riscos cotidianos a que estão expostos.
Sindireceita
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