Analista-Tributária participa de seminário inédito sobre Educação Cidadã

A Receita Federal do Brasil (RFB) participou no dia 4 de maio, em Brasília, do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, um encontro histórico voltado à consolidação da educação cidadã no país. Organizado pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec) no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), o evento teve como foco o fortalecimento do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (PECS), instituído pelo Ministério da Educação (Portaria MEC n° 642/2025). O Sindireceita destaca o papel fundamental dos Analistas-Tributários na condução dessas iniciativas, que visam transformar a relação do cidadão com o Estado desde a base escolar.

A Analista-Tributária Ana Paula Sacchi Kuhar, responsável nacional pelo Programa de Cidadania Fiscal, representou a Receita Federal no evento. Durante sua apresentação, ela detalhou as metodologias e projetos desenvolvidos pelo órgão para promover a formação cidadã, enfatizando a importância de integrar a educação fiscal tanto ao currículo da educação básica quanto às atividades de extensão universitária.

Além da Receita Federal, o seminário contou com a participação de representantes de diversas esferas do Estado e da sociedade civil, incluindo:

• Poder Executivo: Ministério da Educação (MEC) e Controladoria-Geral da União (CGU).

• Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

• Poder Legislativo: Senado Federal, Câmara dos Deputados e Frente Parlamentar Mista da Educação.

• Órgãos de Controle e Defesa: Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

• Entidades Internacionais e Sociedade Civil: UNESCO, Instituto Auschwitz (IAPG), Instituto Unibanco e Instituto Machado Meyer.

O PECS busca garantir que os estudantes brasileiros se tornem participantes ativos e informados na democracia. Até abril de 2026, o programa já contava com a adesão de 22 estados e mais de 2,5 mil municípios, demonstrando o alcance e a relevância da pauta defendida pelos Analistas-Tributários. O seminário proporcionou, de forma inédita, um espaço de diálogo direto entre órgãos que historicamente atuavam de forma isolada, permitindo a construção de estratégias complementares para a educação cidadã nacional.

Sindireceita

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