Hugo Motta recebe MOSAP
Mosap e Sinafresp entregam estudo sobre a PEC 06/2024 para o Presidente da Câmara dos Deputados
Em um momento considerado estratégico para a pauta dos aposentados e pensionistas do serviço público, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), reuniu-se com o presidente do Instituto Mosap, Edison Guilherme Haubert, e com Osório Claudio Bortolin, diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais do Sinafresp, em agenda viabilizada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). No encontro, realizado no plenário do Senado Federal, foi apresentado ao presidente da Câmara um resumo do estudo técnico elaborado pelo Sinafresp sobre os impactos e benefícios da PEC 6/2024 e sobre a importância de seu apensamento à PEC 555/2006.
Segundo a notícia publicada pelo Mosap (Leia AQUI), o material entregue reúne fundamentos jurídicos, dados econômicos e argumentos sociais em defesa do avanço da matéria no Congresso Nacional. Durante a conversa, Hugo Motta demonstrou conhecimento prévio sobre o tema, reconheceu a relevância da pauta e da mobilização das entidades representativas dos servidores públicos aposentados e pensionistas e indicou que pretende deliberar sobre o apensamento das propostas ainda neste mês. O presidente da Câmara também ressaltou que o apoio de mais de 300 parlamentares, que já apresentaram requerimentos de apensamento, é um elemento importante nesse processo.
Os representantes do Mosap e do Sinafresp destacaram que o apensamento das PECs representa não apenas um avanço procedimental, mas também a preservação de uma luta histórica de mais de duas décadas em defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público. O estudo técnico apresentado, ainda de acordo com a matéria, sustenta que a proposta corrige uma distorção previdenciária e promove justiça social sem comprometer o equilíbrio fiscal. Como desdobramento da agenda, o Mosap e suas entidades filiadas deverão intensificar o diálogo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara para acompanhar os trâmites regimentais e contribuir tecnicamente para viabilizar o apensamento com a celeridade necessária.
A notícia destaca ainda que o dia foi marcado pela participação na marcha dos trabalhadores, pela manhã, e pelo encontro institucional com o presidente da Câmara, à noite, reforçando a estratégia de combinar mobilização social e articulação política. O Mosap reafirmou que seguirá atuando de forma firme, técnica e institucional até que o apensamento das PECs seja efetivado e a matéria avance em sua tramitação.
Atuação do Sindireceita
Nesse esforço, cabe destacar a atuação do Sindireceita em defesa da PEC 06/2024, por meio de sua diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia, que também integra a diretoria eleita do MOSAP. Ao lado de outras lideranças da entidade, Marlene e outros diretores do Sindireceita vêm participando de reuniões com parlamentares, atos na Câmara dos Deputados, audiências públicas e mobilizações conduzidas em conjunto com o Mosap e entidades congregadas. O Sindireceita também atuou na coleta de assinaturas para a apresentação da proposta e na articulação pelos requerimentos de apensamento à PEC 555/2006, além de manter trabalho permanente de diálogo institucional e mobilização da categoria em defesa do fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
Sindireceita
Diretoria de Aposentados e Pensionistas
