Sindireceita participa de reunião do MOSAP com presidente da Câmara, Hugo Motta
Reunião teve como pauta o fim da cobrança da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas
A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia participou nesta quarta-feira, dia 22, de reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP) com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB). Na ocasião, o MOSAP e entidades congregadas, entre elas o Sindireceita, trataram do fim da cobrança da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
A reunião ocorreu após o 19º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, promovido pelo MOSAP no Auditório Nereu Ramos da Câmara. O evento reuniu centenas de participantes, entre parlamentares e integrantes de entidades de representação do funcionalismo federal, estadual e municipal. A diretora Marlene Cambraia participou da Mesa de Abertura do encontro (saiba mais aqui).
Após o encerramento do evento, uma comissão de 30 servidores, representando 30 entidades, caminhou até a antessala do deputado federal Hugo Motta. A iniciativa envolveu trabalho parlamentar com o objetivo de assegurar a recepção do grupo pelo presidente da Câmara.
A estratégia foi bem-sucedida. Como resultado da ação, uma subcomissão composta por 5 integrantes, posteriormente ampliada para 8 integrantes, foi recebida oficialmente pelo deputado federal. A comissão foi composta pelos seguintes integrantes: Edison Haubert (MOSAP/Sindlegis); Marlene Cambraia (Sindireceita/MOSAP); Roberto Kasai (MOSAP/Sindifisco Nacional); Gislaine Caldeira (FENAJUD); Paulo Olympio (PÚBLICA); Costa Neto (SINDJUS); Maria Santíssima (ANPPREV); e Magda (SINDILEGIS).
Na oportunidade, o presidente do MOSAP, Edison Haubert e o vice-presidente, Roberto Kasai esclareceram ao deputado Hugo Motta sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2024, que prevê a redução escalonada da contribuição previdenciária até a sua extinção. Haubert e Kasai ressaltaram que a matéria tem impacto orçamentário mínimo, se aprovada, em virtude da redução gradativa da contribuição em 10 anos. Os titulares do MOSAP também destacaram a importância do apensamento da PEC 06 à PEC 555/2006.
Em resposta, o presidente da Câmara, Hugo Motta afirmou que solicitará à sua assessoria técnica um parecer efetivo sobre o Estudo Técnico publicado pelo MOSAP. O deputado federal informou, ainda, que dará uma resposta ao pleito dos servidores públicos aposentados e pensionistas.