Mosap promoverá evento em defesa dos aposentados e pensionistas pelo fim do confisco
O evento será realizado no dia 22/10 (terça-feira), a partir das 8h30, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
Neste mês de outubro, o Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) promoverá o 19º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas. O evento será realizado no dia 22/10 (terça-feira), a partir das 8h30, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
Entre as principais pautas do encontro estão a PEC 555/2006 e a PEC 06/2024, que tratam, respectivamente, da revogação do art. 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - que colocaria fim à cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores aposentados e pensionistas – e da redução progressiva dessa contribuição até sua extinção completa.
O Mosap convida toda a categoria a participar deste importante momento de mobilização e união em prol da justiça tributária e da valorização dos servidores públicos inativos. A presença expressiva dos aposentados e pensionistas é fundamental para fortalecer a luta pelo fim do confisco e pressionar o Congresso Nacional a avançar com essas propostas legislativas.
O Sindireceita apoia e reforça a convocação, reconhecendo a relevância do evento e incentivando seus filiados aposentados e pensionistas a estarem presentes.