Sindireceita acompanha debate sobre a Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados
Discussões foram realizadas em Comissão Geral no Plenário da Casa
Representando os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB), o Sindireceita acompanhou nesta quarta-feira, dia 3, os debates sobre a Reforma Administrativa promovidos em Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O evento reuniu parlamentares, membros dos Três Poderes e representantes de dezenas de entidades do serviço público.
Por meio do Requerimento (REQ) nº 3549/2025, líderes na Câmara solicitaram a transformação da sessão plenária de hoje em Comissão Geral voltada ao debate da Reforma Administrativa. O referido Requerimento foi acatado, permitindo a transformação pleiteada nos termos do Art. 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara. Os trabalhos da Comissão Geral foram dirigidos pelo presidente da Casa, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).
No REQ nº 3549, os líderes defenderam a importância da Comissão Geral, ressaltando que o colegiado possibilita um espaço de diálogo mais amplo e democrático, com participação de diversos setores interessados, incluindo a sociedade civil. “[...] encontra-se em funcionamento, na Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa com a finalidade de examinar e debater as propostas em tramitação sobre o tema. A Comissão Geral, portanto, se apresenta como oportunidade de diálogo complementar e de integração entre os trabalhos parlamentares em curso e as contribuições da sociedade civil, especialistas e demais interessados, fortalecendo o processo de construção de soluções eficazes para a modernização do Estado”, declararam os líderes no Requerimento.
Os debates da Comissão Geral foram transmitidos ao vivo no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.