Sindireceita participa de reunião do Mosap

Na terça-feira, 12 de agosto, o Sindireceita participou de reunião no Movimento dos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), em Brasília. O encontro, que reuniu participantes presenciais e online, contou com a representação do Sindireceita por Iêda Miranda, secretária geral, e Marlene Cambraia, diretora de Aposentados e Pensionistas.

PEC 06/2024: A Luta pelo Fim da Contribuição Previdenciária

O principal tema em pauta foi a continuidade das ações em prol dos servidores públicos aposentados e pensionistas, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2024. Esta PEC visa o fim gradual da contribuição previdenciária, uma demanda histórica e prioritária para a categoria.

Estratégia no Congresso: Apensamento à PEC 555/2006

Para acelerar a tramitação da PEC 06/2024, as entidades buscam seu apensamento à PEC 555/2006. O apensamento significa unir as duas propostas, permitindo que a PEC 06/2024 se beneficie do estágio avançado da PEC 555/2006, que já está pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

As entidades planejam cobrar do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), a efetivação desse apensamento. A força dessa demanda é evidenciada pelos 310 requerimentos já protocolados por parlamentares solicitando a medida, fruto do intenso trabalho de mobilização de diversas entidades, incluindo a ANFIP. O mais recente requerimento foi protocolado pelo deputado Sidney Leite (PSD/AM), após encontro com o presidente Miguel Nôvo em julho.

Diálogo Direto com Parlamentares

No período da tarde, os representantes das entidades dirigiram-se ao Congresso Nacional para dialogar diretamente com os parlamentares. O objetivo foi apresentar a importância da PEC 06/2024 e angariar apoio para sua rápida aprovação, reforçando a urgência da pauta junto aos legisladores.

Sindireceita

Diretoria de Aposentados e Pensionistas