Receita Federal recebe primeiro avião para reforço do trabalho aduaneiro
A aquisição tem por objetivo fortalecer os trabalhos de vigilância e fiscalização aduaneira, ampliando a capacidade de atuação no enfrentamento ao contrabando, ao tráfico de drogas e a outros crimes transnacionais
A Receita Federal do Brasil (RFB) recebe o primeiro avião do órgão. A aquisição tem por objetivo fortalecer os trabalhos de vigilância e fiscalização aduaneira, ampliando a capacidade de atuação no enfrentamento ao contrabando, ao tráfico de drogas e a outros crimes transnacionais.
A aeronave, modelo Pilatus PC-24, de fabricação suíça, será a primeira deste tipo operada por um órgão público no Brasil. Já com matrícula brasileira, o avião foi personalizado com a identidade visual da RFB e está pronto para ser utilizado como instrumento de suporte às ações estratégicas do órgão nas fronteiras, portos e aeroportos.
O Sindireceita destaca que medidas como esta são fundamentais para o fortalecimento do controle aduaneiro no país, área em que atuam de forma direta os Analistas-Tributários da Receita Federal.
Compromisso com o avanço da Aduana e da segurança pública
A entidade trabalha de forma permanente na proposição de melhorias estruturais e operacionais para o fortalecimento da Aduana brasileira e da segurança pública. E acompanha de perto as iniciativas voltadas à modernização dos mecanismos de controle, e tem contribuído com diagnósticos e propostas voltadas à valorização dos servidores e ao aperfeiçoamento das atividades de fiscalização.
Entre as propostas apresentadas pelo Sindicato e que já estão em andamento, destacam-se a criação de Centros de Treinamento Aduaneiro da Receita Federal, em regiões estratégicas como Manaus, Recife e Dourados; a implantação de Equipes de Pronta Resposta, em fase de treinamento, que atuarão em situações emergenciais nos aeroportos; além da instalação de câmeras de vigilância em pontos sensíveis das fronteiras e do trabalho pela inclusão da RFB no artigo 12 da Lei nº 9.493/97.
Essas ações fazem parte de um conjunto de propostas reunidas em publicações elaboradas pelo Sindireceita, como a revista “Propostas para o Fortalecimento do Controle Aduaneiro”, que reforçam o compromisso da entidade com a modernização da Aduana, a valorização dos Analistas-Tributários e a defesa da segurança e da economia nacional.
Confira abaixo os estudos e diagnósticos produzidos pelo Sindireceita: