Grupo de Estudos define texto da Portaria que regulamenta a assistência à saúde dos servidores da RFB
Regulamento com critérios operacionais será debatido nas próximas semanas, com previsão de duas reuniões semanais
Na manhã dessa terça-feira, 15 de julho, ocorreu mais uma reunião do Grupo de Estudos responsável pela elaboração da regulamentação da assistência à saúde dos servidores e servidoras da Receita Federal do Brasil (RFB). O encontro, realizado por videoconferência via Teams, teve início às 10h30.
Estiveram presentes representantes da Receita Federal e das entidades representativas dos servidores. Pelo Sindireceita, participaram os diretores Alexandre Magno, responsável pela pasta de Defesa Profissional, e Fabiano Rebelo, diretor de Estudos Técnicos.
Durante o encontro, foi definido o texto final da minuta da Portaria que instituirá formalmente o programa de assistência à saúde. O documento segue agora para revisão técnica pela área competente da Receita Federal, especializada na análise de atos normativos dessa natureza.
Anexo à Portaria estará o Regulamento do programa, que estabelecerá os critérios operacionais para concessão do benefício. Essa nova etapa dos trabalhos será mais técnica e detalhada, exigindo maior dedicação do grupo. Para garantir o andamento adequado do cronograma, ficou definido que, a partir das próximas semanas, serão realizadas duas reuniões semanais.
A reunião foi marcada por um ambiente de consenso e colaboração entre os participantes. O Sindireceita seguirá acompanhando de perto os debates e manterá a categoria informada sobre cada novo avanço no processo de regulamentação da assistência à saúde dos servidores da Receita Federal.